Campanha "Websites Viana do Castelo"

Termos e Condições

Campanha exclusiva para negócios do concelho de Viana do Castelo. Leia com atenção todas as condições antes de aderir.

Campanha válida até 30 de novembro de 2026

Esta campanha destina-se exclusivamente a negócios com sede fiscal no concelho de Viana do Castelo. A adesão formaliza-se com a assinatura do contrato e/ou pagamento da primeira mensalidade.

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Objeto da Campanha e O que Inclui o Valor Base

Desde 20€ + IVA/mês

O valor promocional base de 20€ mensais refere-se ao desenvolvimento e manutenção de um Website Institucional Standard. Este plano inclui:

  • Até 4 páginas de navegação (ex: Início, Sobre Nós, Serviços, Contactos).
  • Alojamento web e Certificado de Segurança (SSL).
  • Registo ou renovação de 1 domínio .pt durante a vigência do contrato.
  • Design responsivo (adaptado a telemóveis) com base em modelos otimizados.
  • Manutenção técnica contínua (atualizações de segurança e backups).

Nota: Funcionalidades avançadas (e-commerce, sistemas de reservas, áreas de cliente, integrações complexas) estão sujeitas a orçamento adicional.

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Condições de Elegibilidade

Esta campanha é estritamente válida para empresas, profissionais liberais ou associações cuja sede fiscal e respetivo código postal se insiram no concelho de Viana do Castelo.

A campanha está em vigor até 30 de novembro de 2026, data-limite para a adjudicação (assinatura de contrato e/ou pagamento da primeira mensalidade).

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Período de Fidelização e Condições de Pagamento

Para garantir o valor reduzido da mensalidade sem custos iniciais de desenvolvimento ("Setup Zero"), o serviço pressupõe um período de fidelização de 12 meses.

O plano de faturação é definido no ato da adjudicação (Mensal, Semestral ou Anual). Para garantir a continuidade e manutenção do website, o pagamento deverá ser regularizado via transferência bancária impreterivelmente até ao dia 10 de cada mês. O incumprimento deste prazo poderá comprometer a disponibilidade técnica da plataforma.

Após o período de fidelização, o contrato renova-se automaticamente por períodos de 6 meses, a menos que seja cancelado com 30 dias de aviso prévio.

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Conteúdos e Limites de Alteração

O cliente é responsável por fornecer todos os textos, logótipos e imagens a utilizar no website. Caso o cliente não possua textos ou imagens, a Damascode pode providenciar serviços de copywriting ou bancos de imagens mediante orçamento extra.

No valor da mensalidade estão incluídas pequenas alterações mensais de conteúdo (ex: mudar texto de uma página, trocar imagens, alterar um contacto), limitadas a 1 hora de trabalho mensal não cumulativa. Alterações estruturais ao design implicam um custo adicional.

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Propriedade e Suspensão de Serviço

Durante a vigência do contrato, a infraestrutura, o código (exceto o conteúdo intelectual do cliente) e as licenças de software permanecem propriedade da Damascode.

Em caso de incumprimento de pagamento superior a 15 dias, a Damascode reserva-se o direito de suspender temporariamente o website. O cancelamento antecipado do contrato por parte do cliente implica o pagamento das mensalidades restantes até ao fim do período de fidelização.

Findo o período de fidelização, caso o cliente pretenda mudar de fornecedor, ser-lhe-á facultado o acesso aos seus conteúdos e domínio, podendo adquirir a base de dados e os ficheiros do website mediante o pagamento de uma taxa de cedência única de 150€ + IVA.

* Proposta sujeita a aprovação técnica. Última atualização: março de 2025.

Tem dúvidas? Contacte-nos em hello@damascode.pt

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